09/09/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2025 02:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
28/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023308-26.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Anssante Paganelli -

Vistos.

I- Recebo a petição de fl. 90 como emenda da inicial.

Corrija-se o valor da causa junto ao sistema informatizado.

II- Suspendo o andamento processual, em razão do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nº 0026477-31.2021.8.26.0000.

Providencie a Serventia a anotação do Tema 47, nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 01/2023 (DJE de 06/06/2023, caderno administrativo, página 3).

Int. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
27/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/08/2025 06:18

Conclusos para julgamento
27/08/2025 00:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:12

Expedição de Carta.
21/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023308-26.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Anssante Paganelli -

Vistos.

Proceda a z.

Serventia À INTIMAÇÃO PESSOAL do requerente ao cumprimento da decisão de fls. 81 sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
20/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:51

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
29/05/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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