02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007349-57.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniel Henrique Alves Vieira -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção.

Desnecessária a manutenção dos presentes autos, tendo em vista a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença.

Destarte, arquivem-se.

Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
01/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2025 13:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:35

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 21:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 23:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024 23:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 21:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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