09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 16:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500311-33.2020.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Fernando Salvador Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento ao recurso.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

V.U." - - Advs: Carla Fabiola Pacelli Ferreira (OAB: 317050/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 01:01

Acórdão registrado
27/08/2025 23:55

Julgado virtualmente
26/08/2025 12:03

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 20:01

Despacho À Mesa
23/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:32

Recebidos os autos do MP
22/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio
05/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:09

Documento Finalizado
25/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 10:57

Prazo
16/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:00

Vista
14/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/10/2024 13:29

Processo Cadastrado
09/10/2024 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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