TJSP - 1030314-21.2024.8.26.0405
1ª instância - 04 Civel de Osasco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030314-21.2024.8.26.0405 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Giovana Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.
INDENIZATÓRIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
DÉBITO EXIGÍVEL.
A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ COMPROVA A CONTRATAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO, SEM QUE HOUVESSE A COMPROVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO.
NEGATIVAÇÃO QUE REVELA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO POR PARTE DA CREDORA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar -
02/07/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2025 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 17:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 09:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/02/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2025 11:01
Julgada improcedente a ação
-
06/02/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 09:45
Juntada de Petição de Réplica
-
21/01/2025 22:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/01/2025 18:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/01/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 10:37
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2024 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2024 08:00
Juntada de Certidão
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15/11/2024 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 17:12
Expedição de Carta.
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14/11/2024 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 12:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/11/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 17:44
Determinada a emenda à inicial
-
11/10/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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