08/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:32

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501251-22.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FREDERICO NOGUEIRA DE ALMEIDA -

Vistos.

As provas que acompanham o procedimento investigatório policial fornecem indícios de autoria e materialidade delitiva acerca do crime em tela.

Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra FREDERICO NOGUEIRA DE ALMEIA.

Tendo o réu constituído defensora, encontra-se citado da presente acusação.

Proceda a serventia às anotações necessárias.

Defesa constituída de acordo com Juízo 100% Digital.

Tarjem-se os autos.

Nos termos do Provimento 2.651/2022, designoaudiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia09 de outubro de 2025, às 13h30, e determino: 1.Providencie a serventia o necessário para o agendamento da audiência virtual no Outlook 365/webe no SAJ. 2.O acusado fica intimado desta designação por sua procuradora.

Sem prejuízo, encaminhe-lhe o link de acesso. 3.

Encaminhe-se o link de acesso da audiência ao Ministério Público eà defensora do réu. 4.

Requisitem-se os guardas municipais Vailson Souza Santos e Andreia Aparecida Gonçalves Leite, consignando que a audiência será realizada na modalidade virtual, remetendo-se o link, às testemunhas.

Se os agentes de segurança participarem do ato do mesmo local, deverá ser remetida a esta vara, por e-mail ([email protected]), certidão de que foi garantida a incomunicabilidade entre eles durante a audiência. 5.

Visandoao atendimento dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e dos incisos do parágrafo2º do mesmo dispositivo legal, providencie a serventiacontato reunião apartada para entrevista do defensor com o acusado,também com ouso da ferramentaTeams. 6.

O Manual de participação em audiências virtuais pela Ferramenta Microsoft Teams, elaborado pelo TJSP, pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 7.

Providencie a serventia o necessárioa fim de viabilizar a concretização do ato.

Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal e buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO.

Intimem-se. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
03/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
03/09/2025 12:37

Evoluída a classe de 280 para 300
03/09/2025 12:15

Recebida a denúncia
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501251-22.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FREDERICO NOGUEIRA DE ALMEIDA -

Vistos. 1.

P. 134: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 545/2025, defensora automaticamente habilitada nos autos. 2.

Revejo o primeiro parágrafo de p. 132.

Intime-se a defensora para apresentação da defesa prévia, no prazo legal.

Deverá, ainda, manifestar-se sobre a concordância com a adoção, neste feito, do "Juízo 100% Digital", nos termos dos Provimentos Conjuntos nº 32/2020 e 17/2021, fornecendo, ainda, email e número de telefone celular. 3.

Cumpram-se o segundo e terceiro parágrafos de p. 132.

Int. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
02/09/2025 16:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:49

Juntada de Mandado
23/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:48

Ato ordinatório
23/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:45

Juntada de Ofício
22/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:07

Protocolo Juntado
22/07/2025 09:07

Protocolo Juntado
22/07/2025 09:07

Protocolo Juntado
21/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:58

Protocolo Juntado
21/07/2025 14:49

Expedição de Ofício.
21/07/2025 12:43

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:17

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:09

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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