04/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000140-62.2022.8.26.0390 - Crimes Ambientais - Pesca - LUCIANO DA ROCHA VIANA - Vista para a defesa comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento da 1ª parcela da prestação pecuniária (fls. 756/757), sob pena de revogação da suspensão do processo.

Ressalto que os boletos são de prestação pecuniária e deverão ser gerados pela advogada do réu, conforme descrito a seguir: Os boletos para pagamento de cada parcela da prestação pecuniária deverão ser gerados pela advogada constituída do réu, conforme orientações que seguem: 1) A parte deverá acessar o link: "https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial"; 2) Clicar sobre o ícone Depósito Judicial; 3) Selecionar Prestação Pecuniária; 4) Preencher o campo nº do processo (nº completo do processo) e clicar em buscar; 5) Preencher Dados da Guia: a) Comarca Nova Granada; b) Foro de Nova Granada; c) Cartório da Vara Única; d) Vara Única; e) Valor que será pago; f) CPF do beneficiado e clicar em validar - o nome da parte deverá aparecer automaticamente no campo nome do depositante; g) Observação - este campo deverá ser preenchido com o nº da parcela que está sendo pago e com o nº do processo;6) Clicar em emitir guia; 7) Será expedido um boleto que poderá ser pago no Banco do Brasil ou em Casas Lotéricas; 8) Após o pagamento do boleto (em data determinada em audiência) o comprovante depagamento deverá ser juntado aos autos através de peticionamento eletrônico". - ADV: ADRIELY PALOMA NUNES FAITARONE (OAB 186001/MG)
03/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2025 14:10

Suspensão do Prazo
01/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:13

Expedição de Carta precatória.
31/07/2025 09:06

Expedição de Ofício.
31/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 19:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 04:47:02, Vara Única.
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:09

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:51

Expedição de Carta precatória.
05/05/2025 15:00

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 11:15:00, Vara Única.
30/04/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:22

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:25

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:04

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:14

Juntada de Ofício
12/12/2024 03:52

Suspensão do Prazo
10/12/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:34

Ato ordinatório
14/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:45

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:45

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:45

Expedição de Ofício.
13/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/10/2024 22:54

Suspensão do Prazo
24/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/09/2024 09:26

Juntada de Ofício
16/07/2024 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2024 07:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 19:14

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:59

Recebido o recurso
18/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:53

Rejeitada a denúncia
11/06/2024 08:47

Conclusos para despacho
13/04/2024 23:23

Suspensão do Prazo
22/01/2024 17:01

Juntada de Ofício
30/11/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:42

Expedição de Ofício.
18/11/2023 22:46

Suspensão do Prazo
22/10/2023 14:50

Suspensão do Prazo
28/09/2023 16:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/09/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 23:54

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:56

Expedição de Carta precatória.
22/09/2023 16:52

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 01:44:15, Vara Única.
20/09/2023 22:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 22:02

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 19:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 11:51

Expedição de Ofício.
28/07/2023 11:50

Expedição de Ofício.
28/07/2023 11:50

Expedição de Ofício.
27/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:51

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 11:40:00, Vara Única.
27/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:22

Expedição de Carta precatória.
21/06/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 22:17

Suspensão do Prazo
12/07/2022 16:27

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:24

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
04/05/2022 07:02

Expedição de Certidão.
01/05/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 11:43

Expedição de Ofício.
13/04/2022 10:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/03/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:18

Expedição de Ofício.
28/03/2022 17:18

Expedição de Ofício.
28/03/2022 16:41

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:32

Expedição de Certidão.
28/03/2022 15:48

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:59

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/03/2022 14:13

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:34

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/02/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 13:41

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 10:41

Desentranhado o documento
14/02/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 10:12

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 10:11

Juntada de Mandado
14/02/2022 10:09

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004398-36.2025.8.26.0506

Condominio Vitta Via Norte 1

Jose do Egito dos Santos Santana

Advogado: Daniel Ricardo Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0231298-46.2011.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Bernardo Gomes da Silva

Advogado: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2011 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0013525-93.2025.8.26.0577

Jose Roberto Soares Rodrigues

Maria das Gracas Neiva Freire ME

Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0000140-62.2022.8.26.0390

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Luciano da Rocha Viana

Advogado: Milena Christina Zevoli Bassani Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1000188-24.2015.8.26.0301

Celio Fernandes da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Robinson da Silva Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2019 09:49

Exibir Processo