STJ - 1000208-84.2018.8.26.0341

26/02/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em 24/02/2025

14/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 935009/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

13/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935009 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2452970 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de B.A. COMERCIAL & TRANSPORTE LTDA e ERASMO TEIXEIRA DE ASSUMPCAO BISNETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00935009/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2452970/SP

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935009/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2452970/SP

19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para JOAO DAOUD HADDAD apresentar resposta à petição n. 935009/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2269.

19/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 935009/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2269.

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 935009/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935009/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935009/2024

22/10/2024 15:55

Protocolizada Petição 935009/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 567328/2024 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567328 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2452970 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 22:40

Negado seguimento ao recurso de B.A. COMERCIAL & TRANSPORTE LTDA e ERASMO TEIXEIRA DE ASSUMPCAO BISNETO - Petição Nº 2024/00567328 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt AREsp 2452970

26/08/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JOAO DAOUD HADDAD apresentar resposta à petição n. 567328/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2214.

22/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 567328/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2214.

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/07/2024 Petição Nº 567328/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 567328/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/07/2024 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 567328/2024

03/07/2024 16:44

Protocolizada Petição 567328/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/07/2024

12/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 297522/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297522 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2452970 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de B.A. COMERCIAL & TRANSPORTE LTDA e ERASMO TEIXEIRA DE ASSUMPCAO BISNETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00297522/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2452970/SP

30/05/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297522/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2452970/SP

29/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2024 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para JOAO DAOUD HADDAD apresentar resposta à petição n. 297522/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2162.

29/04/2024 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 297522/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2162.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 297522/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297522/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297522/2024

17/04/2024 18:16

Protocolizada Petição 297522/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

10/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 96538/2024 - AgInt no AgInt no

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096538 - AgInt no AgInt no AREsp 2452970 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de B.A. COMERCIAL & TRANSPORTE LTDA e ERASMO TEIXEIRA DE ASSUMPCAO BISNETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00096538/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2452970/SP

21/03/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 96538/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2452970/SP

12/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para JOAO DAOUD HADDAD apresentar resposta à petição n. 96538/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2106.

28/02/2024 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136667/2024

28/02/2024 08:57

Protocolizada Petição 136667/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 96538/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96538/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96538/2024

15/02/2024 18:00

Protocolizada Petição 96538/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

23/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2024 Petição Nº 1102676/2023 - AgInt

22/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102676 - AgInt no AREsp 2452970 - Publicação prevista para 23/01/2024

22/01/2024 15:40

Conheço do agravo de B.A. COMERCIAL & TRANSPORTE LTDA e ERASMO TEIXEIRA DE ASSUMPCAO BISNETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento, reconsiderada a decisão de fls. 2046/2047 (e-STJ) - Petição Nº 2023/01102676 - AgInt no AREsp 245297

19/12/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1102676/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102676 - AgInt no AREsp 2452970 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para JOAO DAOUD HADDAD apresentar resposta à petição n. 1102676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2055.

01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171526/2023

01/12/2023 16:23

Protocolizada Petição 1171526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1102676/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1102676/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102676/2023

08/11/2023 14:52

Protocolizada Petição 1102676/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

16/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Não conhecido o recurso de B.A. COMERCIAL & TRANSPORTE LTDA - MICROEMPRESA e ERASMO TEIXEIRA DE ASSUMPCAO BISNETO

05/10/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO