02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007407-32.2024.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Zoraide Venâncio Ferreira Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Capital Consig Holding S.a - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA CUMULADA COM INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROVA DA CONTRATAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE IMPOSSIBILIDADE DE QUE SE AUTORIZE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E/OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AUSENTE ILÍCITO RESPECTIVO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Costa Duarte (OAB: 92737/RS) - Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP) - 3º andar
15/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:34

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 02:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:03

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 15:25

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 00:42

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:33

Recebida a Petição Inicial
05/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:04

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:55

Decisão Sigilosa CG Proferida
29/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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