10/05/2025 03:20

Pedido de Habilitação Juntado
18/11/2023 21:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/11/2023 21:20

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 10:52

Contrarrazões Juntada
26/09/2023 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:21

Remetido ao DJE
11/09/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 15:08

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:31

Apelação/Razões Juntada
30/08/2023 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1008601-34.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander S/A -

Vistos. 1.

Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas não os acolho, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar. 2.

Embargos do autor (fls. 214/216): a sentença de total procedência condenou a ré à restituição de R$ 2.616,32, valor pleiteado na inicial (fls. 5/6 e planilha de cálculos de fl. 64).

Não há que se falar, por tanto, em erro material, uma vez que o autor afirma ter obtido estorno dos R$ 3.500,00 restantes que pleiteia. 3.

Embargos da ré (fls. 224/228): nos termos da sentença de fls. 210/211, os valores recebidos por PIX na conta da autora são de igual monta daqueles transferidos da conta do cliente do autor, no mesmo dia e ordem, revelando-se improvável serem fruto da venda de pasteis, conforme extrato de fl. 182.

O banco autor obteve sucesso, inclusive, em proceder ao estorno de parte do valor que se encontrava disponível na conta da ré, nos termos da Resolução BCB nº 103/2021. 4.

Ambos embargos de declaração revelam mero inconformismo com a decisão embargada.

Para reformá-la, porém, deve a parte interessada utilizar o recurso adequado.

Intime-se.
29/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:34

Petição Juntada
22/08/2023 14:32

Embargos de Declaração Juntados
21/08/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 13:43

Remetido ao DJE
16/08/2023 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:21

Embargos de Declaração Juntados
09/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:51

Remetido ao DJE
07/08/2023 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:50

Embargos de Declaração Juntados
25/07/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:22

Remetido ao DJE
22/07/2023 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
20/07/2023 18:02

Embargos de Declaração Juntados
12/07/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:48

Remetido ao DJE
10/07/2023 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 17:09

Julgada improcedente a ação
03/07/2023 13:47

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:40

Petição Juntada
22/06/2023 13:50

Petição Juntada
15/06/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:50

Remetido ao DJE
13/06/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2023 14:02

Petição Juntada
02/06/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:20

Remetido ao DJE
31/05/2023 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 15:59

Conclusos para decisão
31/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
30/05/2023 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 14:21

Petição Juntada
30/05/2023 13:29

Conclusos para decisão
27/05/2023 00:50

Petição Juntada
26/05/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:18

Remetido ao DJE
24/05/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:51

Petição Juntada
12/05/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:16

Remetido ao DJE
10/05/2023 21:09

Concedida a Dilação de Prazo
10/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:34

Petição Juntada
28/04/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:16

Remetido ao DJE
26/04/2023 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 22:08

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:20

Petição Juntada
03/03/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 14:43

Emenda à Inicial Juntada
14/02/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:19

Remetido ao DJE
12/02/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 17:12

Conclusos para decisão
16/01/2023 10:31

Especificação de Provas Juntada
04/01/2023 14:00

Petição Juntada
16/12/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:18

Remetido ao DJE
14/12/2022 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 12:34

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:32

Réplica Juntada
09/12/2022 00:07

Suspensão do Prazo
08/12/2022 22:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
29/11/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:21

Remetido ao DJE
25/11/2022 14:24

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/11/2022 11:32

Petição Juntada
24/11/2022 11:04

Contestação Juntada
10/11/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:46

Remetido ao DJE
08/11/2022 15:01

Carta Expedida
08/11/2022 15:01

Recebida a Petição Inicial
08/11/2022 10:59

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2022 10:26

Conclusos para decisão
08/11/2022 08:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
07/11/2022 20:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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