02/09/2025 09:26

Prazo
02/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013509-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Spal - Agravado: Romeu Lopes Epifanea Junior - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA DE PERCENTUAL DO SALÁRIO DO EXECUTADO, ORA AGRAVADO.

APESAR DA POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO (OU OUTRAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR) EM DETERMINADAS HIPÓTESES ACEITAS PELA JURISPRUDÊNCIA, A ANÁLISE DEVE SE DAR CASUISTICAMENTE E, NO CASO DOS AUTOS, AS PECULIARIDADES JUSTIFICAM A IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE QUALQUER PERCENTUAL.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - 3º andar
29/08/2025 21:20

Acórdão registrado
29/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:23

Julgado virtualmente
21/08/2025 10:54

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:49

Prazo
28/03/2025 07:02

AR Positivo Juntado
10/03/2025 16:25

Expedição de Aviso de Recebimento
31/01/2025 16:06

Prazo
31/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 11:49

Vista
28/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 18:24

Despacho
24/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio
24/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/01/2025 15:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004564-38.2024.8.26.0010

Banco do Brasil S/A

All Time Produtos Personalizados LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1003971-26.2022.8.26.0609

Jean Paula de Lima

Bt Blindagens LTDA

Advogado: Sidney Carvalho Gadelha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0006545-20.2002.8.26.0066

Flavio Santos Junqueira

Monica Cristina Pereira

Advogado: Marco Antonio Villar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2002 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0010728-42.2020.8.26.0506

Advocacia Hernandes Blanco

Mariana Carvalhais

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2017 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0017683-70.2025.8.26.0100

Graziella Augusta Ferrari Reichel

Lsc Patrimonial S.A.

Advogado: Andre Luiz Mattos de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 11:14

Exibir Processo