10/09/2025 16:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019897-72.2025.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Avani da Silva Correa - Avanilda da Silva Correa Barbosa - - Vanessa Cristina Correa Brito - - Valéria Correa dos Santos - Assim, considero satisfeitos os requisitos legais e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de M.

C.

C., em que foi inventariante A. da S.

C., nos termos do plano de partilha de páginas 132/138, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Diante da consensualidade da partilha, resta a presente sentença desde já transitada em julgado e poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 5 dias, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

O formal de partilha deverá ser utilizado, inclusive, para transferência do veículo e levantamentos do(s) saldo(s) bancário(s) deixado(s) pelo(a) falecido(a) junto à instituição financeira.

Isento de custas por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita, conforme página 124.

Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: ABEL GOMES VENTURA (OAB 477962/SP), LUCIANA GOMES VENTURA (OAB 407310/SP), ABEL GOMES VENTURA (OAB 477962/SP), ABEL GOMES VENTURA (OAB 477962/SP), ABEL GOMES VENTURA (OAB 477962/SP), LUCIANA GOMES VENTURA (OAB 407310/SP), LUCIANA GOMES VENTURA (OAB 407310/SP), LUCIANA GOMES VENTURA (OAB 407310/SP)
31/08/2025 04:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:44

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
29/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
11/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
27/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:32

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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