21/08/2025 16:44

Prazo
21/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029801-04.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Moisés Bueno Gonzalez - Apelado: Pedro Victor Bacil - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DESPEJO.

JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA.

RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO. 1.

APELAÇÃO CÍVEL OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO DE DESPEJO. 2.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO RECURSAL A SER SUPRIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. 3.

DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORIA NÃO RECORRIDA.

DECURSO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO.

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

RECURSO DESERTO.4.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Gomes de Castro (OAB: 90685/SP) - Vanessa Cardoso Lopes (OAB: 214661/SP) - 5º andar
19/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:08

Acórdão registrado
18/08/2025 15:22

Julgado virtualmente
07/08/2025 15:22

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 17:45

Prazo
03/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 15:30

Despacho
22/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
12/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:01

Prazo
05/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 14:53

Despacho
24/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 12:06

Prazo
07/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 15:35

Despacho
02/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:51

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio
23/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/09/2024 17:32

Processo Cadastrado
17/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/09/2024 11:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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