TJSP - 1010702-06.2023.8.26.0576
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010702-06.2023.8.26.0576 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marina Dias Ramos - Condomínio Residencial Rio Centro - 1) A sentença transitou em julgado.
Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB 238365/SP), ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP) -
08/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 09:36
Ato ordinatório
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08/09/2025 09:34
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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28/08/2025 03:57
Suspensão do Prazo
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05/05/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 12:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/01/2025 09:44
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
23/01/2025 09:30
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 11:26
Conclusos para despacho
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02/04/2024 17:06
Juntada de Petição de parecer
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01/04/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/03/2024 07:24
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 13:54
Conclusos para despacho
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01/03/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 02:47
Suspensão do Prazo
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11/10/2023 03:24
Certidão de Publicação Expedida
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10/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/10/2023 15:24
Ato ordinatório
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14/08/2023 09:46
Juntada de Petição de Réplica
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13/08/2023 04:52
Suspensão do Prazo
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09/08/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 10:56
Conclusos para despacho
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25/04/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 04:40
Certidão de Publicação Expedida
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23/03/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/03/2023 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 17:07
Conclusos para despacho
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16/03/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2023 19:18
Expedição de Certidão.
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11/03/2023 19:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/03/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2023 04:09
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 13:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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