08/09/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061056-35.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sandra Cristina Niziatto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CERCEAMENTO DE DEFESA SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA PRELIMINAR REJEITADA.DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OPERAÇÃO DE REFINANCIAMENTO - PROVA SUFICIENTE DA AVENÇA AUTORA QUE NÃO IMPUGNOU A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTADO PELA RÉ CONTRATAÇÃO APTA A PRODUZIR OS EFEITOS DE DIREITO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE SE CONCLUA PELA VALIDADE DA DÍVIDA AUSÊNCIA DE ILÍCITO DESCABIMENTO DA RESTITUIÇÃO DE VALORES OU DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUSÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
24/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
18/05/2025 12:16

Suspensão do Prazo
23/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 21:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:57

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 03:29

Suspensão do Prazo
12/11/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 07:52

Conclusos para despacho
28/09/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:14

Conclusos para despacho
03/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:40

Expedição de Mandado.
19/12/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:00

Recebida a Petição Inicial
15/12/2023 14:40

Conclusos para decisão
14/12/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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