29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012097-64.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Casa de Saude Santa Marcelina - Recorrido: Rafael Oliveira Frota - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO.

CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL.

APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO TEMA 1.269/STF.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - Pietra Mueller Dinamarco (OAB: 505240/SP) - Lucas Luniére Gomes (OAB: 15410/AM) - Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho (OAB: 15838/AM) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:30

Prazo
28/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:36

Julgado Virtualmente
27/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:04

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 10:08

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:57

Despachos da Presidência
12/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:24

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 15:36

Prazo
23/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 12:05

Despacho
17/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:47

Prazo
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:08

Despacho
17/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:00

Publicado em
24/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:31

Prazo
23/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 12:11

Julgado Virtualmente
20/05/2025 11:52

Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:28

Distribuído por sorteio
13/08/2024 14:55

Processo Cadastrado
13/08/2024 12:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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