03/09/2025 12:19

Prazo
03/09/2025 12:04

Prazo
03/09/2025 11:54

Prazo
02/09/2025 14:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500987-03.2024.8.26.0363 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Pedro Henrique Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:55

Julgado virtualmente
05/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:06

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:00

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:41

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:24

Recebidos os autos do MP
04/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 13:59

Distribuído por sorteio
23/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:37

Documento Finalizado
19/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:56

Despacho
13/05/2025 18:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:40

Prazo
22/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:14

Vista
15/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/04/2025 16:42

Processo Cadastrado
09/04/2025 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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