08/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008588-09.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Douglas Alves de Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DE PONTOS LEVANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE.

INADMISSIBILIDADE.

SENTENÇA FOI MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, QUE É FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

PRECEDENTE DO EGR.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO.

OMISSÃO INOCORRENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Alves de Oliveira (OAB: 349932/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:55

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 10:02

Julgado Virtualmente
14/08/2025 14:00

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015784-36.2022.8.26.0161

Remaza Administradora de Consorcio LTDA

Gerlanio Pereira da Silva Santos

Advogado: Marcelo Miglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1011490-33.2023.8.26.0604

Juliana do Prado Cardoso

Universidade Estadual de Campinas - Unic...

Advogado: Thais Roberta Santos de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1014925-57.2024.8.26.0223

Condominio Edificio Dom Masano

Lilian Renata Fonseca da Silva

Advogado: Andressa Fraga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0017047-07.2024.8.26.0564

Centro Educacional Paulista Cep LTDA

Patricia Batista de Souza Silva

Advogado: Rodrigo Santos Ordonhe Goncales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1008588-09.2025.8.26.0032

Douglas Alves de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diego Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 02:15

Exibir Processo