11/09/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 13:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503801-59.2020.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: VICTOR LIBORIO SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Rejeitaram a matéria preliminar e deram parcial provimento ao recurso para reconhecer a atenuante da confissão, contudo, sem reflexos no quantum punitivo, mantida, no mais, a r. sentença condenatória.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. - - Advs: Tarcila Coutinho de Sousa Oliveira (OAB: 347919/SP) - 10º Andar
26/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 03:00

Acórdão registrado
26/08/2025 01:46

Julgado virtualmente
20/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:39

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
18/08/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:45

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:53

Recebidos os autos do MP
19/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 12:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/03/2024 18:11

Distribuído por sorteio
21/02/2024 00:00

Publicado em
16/02/2024 07:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/02/2024 13:50

Processo Cadastrado
15/02/2024 12:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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