02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011226-29.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Tereza Belissimo Soares (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação.

V.U. - AÇÃO DE NULIDADE DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS (CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO) NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FATO GERADOR CONFIGURADO TRANSAÇÕES REALIZADAS NO MESMO DIA (E NO DIA SEGUINTE) E EM VALORES EXPRESSIVOS, ALÉM DE DESTOAREM DO PERFIL FINANCEIRO DOS AUTORES DEVOLUÇÃO SIMPLES E NÃO DOBRADA, DOS VALORES DESCONTADOS INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA, COM VALOR MANTIDO JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - Wagner Trentin Previdelo (OAB: 128886/SP) - 3º andar
18/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:15

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 05:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:22

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:52

Expedição de Carta.
17/07/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 07:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 22:03

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 19:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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