05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010070-39.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Eduardo Muniz Junior - Tendo em vista a manifestação da exequente (fl. 33), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a desistência requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as anotações pertinentes. - ADV: LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 420995/SP), VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
04/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/09/2025 17:36

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
25/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 01:08

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:16

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:53

Recebida a Petição Inicial
21/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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