08/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001200-79.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Marcelo da Rocha Nogueira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº57.741/2012.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°1.157/2021.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Carlos Galhardo (OAB: 372162/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:22

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:22

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:03

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:27

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 12:03

Distribuído por sorteio
08/08/2025 08:23

Processo Cadastrado
05/08/2025 17:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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