TJSP - 1023428-29.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 14:56
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 06:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2025 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/01/2025 16:15
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 23:15
Recebido pelo Distribuidor
-
27/04/2024 23:00
Recebido pelo Distribuidor
-
24/04/2024 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 21:24
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 09:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.
-
23/02/2024 22:30
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 01:16
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 02:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 15:30
Recebidos os autos
-
15/09/2023 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/09/2023 01:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 08:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/08/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 05:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 02:14
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 02:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique Fernandes da Rocha Sociedade Individual de Advocacia (OAB 37367/SP) Processo 1023428-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adna dos Santos Neto -
Vistos.
Rejeitam-se os embargos de declaração de fls. 80/84.
Isso porque não há, na sentença embargada, vício processual que ora mereça reparo.
O que existe, na verdade, é a pretensão da parte embargante de que haja resultado diverso, mediante a adoção dos fundamentos ora apresentados; todavia, o recurso para tal finalidade é outro, nos termos da legislação processual vigente.
Intimem-se. -
29/08/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 20:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 20:33
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 08:23
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 23:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 23:38
Julgado procedente o pedido
-
21/07/2023 12:48
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 18:30
Juntada de Petição de Réplica
-
20/07/2023 08:12
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 03:58
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 22:34
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 21:04
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 21:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2023 14:41
Determinada a emenda à inicial
-
09/05/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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