03/09/2025 12:20

Prazo
03/09/2025 12:04

Prazo
03/09/2025 11:54

Prazo
03/09/2025 07:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500849-49.2024.8.26.0294 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: OSMAR LÁZARO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 01:00

Acórdão registrado
26/08/2025 23:09

Julgado virtualmente
05/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:57

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:56

Recebidos os autos do MP
14/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 11:29

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 16:02

Processo Cadastrado
21/03/2025 15:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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