STJ - 1505867-20.2020.8.26.0576

03/12/2024 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/12/2024 08:47

Transitado em Julgado em 03/12/2024

28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056730/2024

28/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 1056730/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso de CLEBER MICHEL DE OLIVEIRA

14/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/10/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905759/2024

14/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 905759/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/07/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA