24/01/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 18:51

Expedição de Ofício.
05/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Roberto Amorin (OAB 224731/SP) Processo 0001787-46.2016.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Carlos Nunes de Sousa - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu D.C.N.D.S., qualificado nos autos, com base no art. 107, inc.

IV, do CP.

Arbitro honorários ao(à) douto(a) advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão.

P.I., arquivando-se com o trânsito em julgado.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:42

Extinta a punibilidade por prescrição
15/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
29/03/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:30

Conclusos para despacho
24/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 14:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2022.
07/04/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 17:28

Expedição de Mandado.
17/02/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:17

Expedição de Certidão.
21/01/2022 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 17:58

Expedição de Certidão.
21/01/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:56

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:34

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 15:15

Conclusos para despacho
26/06/2020 17:55

Conclusos para despacho
26/06/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 12:21

Expedição de Certidão.
26/06/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 14:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 11:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 11:42

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 11:09

Expedição de Carta precatória.
17/04/2020 11:09

Expedição de Carta precatória.
13/04/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2019 12:41

Expedição de Mandado.
19/09/2019 14:28

Expedição de Certidão.
24/07/2019 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 18:10

Conclusos para despacho
09/05/2019 10:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 09:54

Expedição de Certidão.
23/04/2019 15:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 15:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 14:59

Expedição de Ofício.
04/04/2019 09:17

Conclusos para despacho
03/04/2019 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 16:36

Expedição de Certidão.
02/04/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2019 15:19

Expedição de Mandado.
11/10/2018 11:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
10/10/2018 19:07

Expedição de Certidão.
10/10/2018 19:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/10/2018 17:34

Conclusos para decisão
24/04/2018 17:34

Expedição de Certidão.
24/04/2018 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 17:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2018 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2018 17:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/06/2017 11:06

Recebidos os autos
22/02/2017 10:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2016 15:01

Recebidos os autos
24/11/2016 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/11/2016 14:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2016 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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