12/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:04

Prazo
03/09/2025 11:53

Prazo
02/09/2025 14:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006311-82.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Paulo Henrique Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U.

Esteve presente a adva.

Dra.

Daiana Deise Pinheiro Carneiro. - - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - 10ºAndar
28/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:00

Acórdão registrado
28/08/2025 14:31

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:15

Documento Finalizado
28/08/2025 13:30

Não-Provimento
28/08/2025 13:30

Julgado
14/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:20

Ato ordinatório
24/06/2025 11:08

Inclusão em Pauta
12/06/2025 14:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/06/2025 12:10

Despacho À Mesa
10/06/2025 14:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 17:42

Despacho
21/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 16:28

Processo Cadastrado
08/05/2025 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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