05/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500243-55.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANO DOS SANTOS BEZERRA -

Vistos.

Diante do comprovado falecimento do sentenciado (fls. 363) e manifestação da representante do Ministério Público a fl. 369, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JULIANO DOS SANTOS BEZERRA com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.

Remetam-se cópia da Certidão de Óbito ao I.I.R.G.D. -SP, em cumprimento ao Provimento CSM nº 1299/2007.

Anoto, comunicação do falecimento do acusado à Vara das Execuções Criminais desta comarca à fl. 364.

Após, procedidas às anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:21

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
02/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
23/08/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:39

Juntada de Ofício
18/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:03

Juntada de Ofício
04/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:03

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:56

Juntada de Ofício
04/07/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:52

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:52

Expedição de Ofício.
03/07/2025 08:50

Trânsito em Julgado ao Réu
03/07/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:44

Juntada de Mandado
26/06/2025 09:29

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:08

Remetido ao DJE para Republicação
28/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:26

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:39

Juntada de Mandado
21/05/2025 12:52

Juntada de Ofício
20/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:20

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:58

Juntada de Ofício
12/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:18

Juntada de Mandado
11/05/2025 02:10

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:46

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:54

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:51

Juntada de Mandado
25/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:41

Juntada de Ofício
24/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:48

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:44

Expedição de Ofício.
24/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:26

Juntada de Ofício
22/04/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:15:00, 3ª Vara.
14/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
10/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:30

Juntada de Mandado
02/04/2025 09:17

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:04

Juntada de Ofício
01/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:28

Expedição de Mandado.
07/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 10:28

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:32

Expedição de Ofício.
22/01/2025 13:16

Evoluída a classe de 280 para 283
22/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:26

Recebida a denúncia
22/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:11

Expedição de Ofício.
10/05/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 16:15

Juntada de Ofício
05/04/2024 00:58

Suspensão do Prazo
22/03/2024 15:27

Juntada de Ofício
01/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:40

Juntada de Ofício
08/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:33

Expedição de Ofício.
31/01/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:51

Expedição de Alvará.
30/01/2024 13:35

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:41

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:16

Juntada de Ofício
29/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059621-96.2023.8.26.0100

Financeira Alfa S/A Credito, Financiamen...

Ashraf Abou Fakher ME

Advogado: Claudia Nahssen de Lacerda Franze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0000758-13.2023.8.26.0506

Tereza Cristina Blassioli Contador

Banco do Brasil S/A

Advogado: Caroline Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2019 21:05

Exibir Processo

Processo nº 4012435-58.2025.8.26.0002

Lucio Henrique Daou Robalinho de Azevedo

Leonardo Garcia Gil

Advogado: Taiara Cargnin dos Santos Rotta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0001574-88.2025.8.26.0032

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Joao Pereira

Advogado: Sheila Shimada

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0001574-88.2025.8.26.0032

Joao Pereira

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Sheila Shimada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 16:39

Exibir Processo