02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070711-70.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Madalena Ferreira dos Santos Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Banco S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REVISIONAL CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS LIMITAÇÃO DE JUROS IMPOSSIBILIDADE CAPITALIZAÇÃO POSSIBILIDADE EXPRESSA PREVISÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - 3º andar
15/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:22

Recebido o recurso
23/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:58

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 14:54

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010208-52.2024.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Pdg Sp 7 Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1501590-23.2025.8.26.0628

Justica Publica

Valdir Tadeu Rodrigues

Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 4006551-03.2025.8.26.0114

Ana Carolina Doratioto Martins

Lagoa da Prata Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Rafael Moraes Tonoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1001696-50.2025.8.26.0011

Condominio Amapa

Mauricio Oliveira Ferreira

Advogado: Juliana Rosa Teles Godinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1008525-77.2024.8.26.0562

Pdg Sp 7 Incorporacoes Spe LTDA

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Cesar de Lucca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 15:18

Exibir Processo