02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013405-62.2024.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Emerson Eduardo de Campos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE CONSÓRCIO E ASSESSORIA FIRMADOS SIMULTANEAMENTE PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO EM CURTO PRAZO MEDIANTE PAGAMENTO INICIAL VÍCIO DE CONSENTIMENTO CONFIGURADO PROPAGANDA ENGANOSA E VENDA CASADA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS DANO MORAL CARACTERIZADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Rosimeri Fernandes da Silva (OAB: 381749/SP) - Luide Gomes Lima Junior (OAB: 74455/BA) - 3º andar
17/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:10

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 21:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:58

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 04:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 04:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:42

Expedição de Carta.
10/10/2024 09:42

Expedição de Carta.
10/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 22:15

Recebida a Petição Inicial
08/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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