TJSP - 1080214-59.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniel Issler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:33
Prazo Intimação - 15 Dias
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080214-59.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Flavio da Silva Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRIDO POLICIAL MILITAR - ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À INCORPORAÇÃO DO ALE AO SALÁRIO-BASE - MS N. 0024131-60.2012.8.26.0053 OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 19:03
Julgado Virtualmente
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27/08/2025 18:04
Julgamento Virtual Iniciado
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21/08/2025 08:48
Conclusos para despacho
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21/08/2025 08:47
Expedição de Certidão.
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10/08/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 14:48
Prazo Intimação - 5 Dias
-
30/07/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/07/2025 10:36
Despacho
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30/06/2025 16:11
Conclusos para despacho
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30/06/2025 15:54
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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