09/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025495-93.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Augusta Helena Santos Viseu Bez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Tendo em vista apelação de fls. 269/280 apresentada pelo(a) requerido, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.

Intime-se. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), RENATO ALBUQUERQUE CORRADI (OAB 209731/MG)
29/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:51

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 02:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032532-85.2025.8.26.0114

Douglas de Souza Elias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Marcia Ernesto da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0079960-06.2017.8.26.0100

Alfa Realty Desenvolvimento Imobiliario ...

Transit do Brasil S A

Advogado: Ricardo Negrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2014 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1094598-20.2023.8.26.0002

Bamboocha Transportes LTDA

Seara Alimentos S/A

Advogado: Rodrigo Soares Mafar Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1094598-20.2023.8.26.0002

Bamboocha Transportes LTDA

Seara Alimentos S/A

Advogado: Rodrigo Soares Mafar Dutra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1004442-81.2025.8.26.0562

Joao Luis de Oliveira Silva

Fernandes Luis da Silva

Advogado: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 18:34

Exibir Processo