02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013624-32.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Rafael de Bartolo Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR/BACEN) APÓS QUITAÇÃO DE CONTRATO DESÍDIA DA RÉ CONFIGURADA, ANTE A MANUTENÇÃO DA PENDÊNCIA EM NOME DO AUTOR, MESMO ESTANDO ADIMPLENTE COM O CONTRATO DANO MORAL IN RE IPSA VALOR MANTIDO RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS QUE DEVE SER EM DOBRO AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Graziela Angelo Marques Freire (OAB: 251587/SP) - Jorge da Silva Cruz (OAB: 398501/SP) - 3º andar
21/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 08:32

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 02:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:33

Ato ordinatório
23/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:37

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:42

Ato ordinatório
15/01/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:25

Ato ordinatório
02/12/2024 19:01

Juntada de Petição de Alegações finais
30/11/2024 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:06

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:51

Ato ordinatório
08/10/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:28

Ato ordinatório
02/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:04

Expedição de Carta.
06/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:35

Ato ordinatório
17/08/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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