10/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003709-24.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Jessica Lamansov Matias Martins -

Vistos.

Pág.195/197: defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se.

Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias.

Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
29/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:16

Recebido o recurso
28/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
03/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:57

Julgada improcedente a ação
22/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:27

Remetido ao DJE para Republicação
02/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:09

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
08/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:49

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/05/2025 06:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 05:53

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:18

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 06:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 05:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:32

Classe retificada de 241 para 14695
23/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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