02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019469-35.2024.8.26.0602 (processo principal 1000765-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Daniele Agostinho Rodrigues de Goes dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - "Fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, a recolher as custas no valor de R$ 185,10 - (Taxa judiciária -código 230-6 - Lei 11.608/03), no prazo de 15 dias, sob pena de se prosseguimento dos atos que culminarão na inscrição como Dívida Ativa do Estado.

Para pagamento o devedor deverá emitir a guia DARE, se o caso de pagamento de custas e/ou taxa de mandato, observando as instruções constantes no site ( https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), comprovando nos autos a devida quitação.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e 2199/2021, o devedor deverá realizar o cadastro da guia DARE no sistema E-SAJ, a fim de possibilitar a queima automática da guia recolhida e o devido arquivamento do processo. " - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
01/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 11:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:52

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
12/05/2025 20:02

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:12

Decisão Determinação
09/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:35

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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