02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028465-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco C6 S/A - Apda/Apte: Maria Belta Maia Pagani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram parcial provimento ao recurso da autora, desprovido o da ré, com determinação.

V.U. - CERCEAMENTO DE DEFESA SITUAÇÃO NÃO OCORRENTE DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DOUTRAS PROVAS POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO.DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM RESSARCIMENTO MATERIAL E MORAL EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA LICITUDE DOS AJUSTES INCIDÊNCIA DA SÚMULA 479 DO STJ INOBSERVÂNCIA DO ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 INSS/PRES DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS CONTRATOS, COM DEVOLUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DESCONTADAS INDEVIDAMENTE, DE FORMA SIMPLES, AUSENTE MÁ-FÉ, COM AJUSTE DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS (SÚMULA 54, STJ) PREJUÍZO MORAL OCORRENTE, COM VALOR FIXADO RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O DA RÉ, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP) - Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP) - 3º andar
11/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:46

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:26

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
19/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Recurso adesivo
16/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
22/03/2025 18:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 06:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:22

Expedição de Carta.
13/11/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:35

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:40

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2004668-09.2025.8.26.0000

Banco Daycoval S/A

Cota Transportes LTDA

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 4002048-97.2025.8.26.0320

Luzia Pereira da Silva

Ana Paula Duarte da Silveira Medeiros Si...

Advogado: Karine Soares do Monte Viana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1006497-97.2021.8.26.0609

Marcia Mendes Gomes de Barros

Eugenio da Silva Lima

Advogado: Homero Ferreira da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2021 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1024190-04.2023.8.26.0002

Samantha Serpe

Pedro Alberto Serpe Neto

Advogado: Gustavo Velasquez de Paiva Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0601283-88.2009.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Marta da Conceicao Pedrosa

Advogado: Ricardo Scravajar Gouveia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2010 13:43

Exibir Processo