11/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011119-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1040867-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Entrevias Concessionária de Rodovias -

Vistos.

Ciência à exequente acerca do depósito de fls. 30/34.

Diga se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento.

Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, extinguindo-se o presente incidente.

Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário.

Se o crédito for devido à Fazenda Pública Estadual, deverá ser observada a orientação recebida pelo SPI PORTAL DE CUSTAS, via e-mail, em 09/11/2018: "Até que haja novas orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Pública/Execuções Fiscais deverão selecionar a opção 'Comparecer ao Banco' nos Mandados de Levantamento Eletrônicos expedidos em favor da Fazenda Pública do Estado, independentemente do valor a ser levantado".

Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), FERNANDO CALURA TIEPOLO (OAB 208643/SP)
29/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:41

Expedição de Certidão.
17/08/2025 01:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 12:09

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
16/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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