12/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
23/08/2025 15:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500110-53.2022.8.26.0486 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Quatá - Apelante: LUCIANO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Em sessão permanente e virtual esta C.

Câmara Criminal optou por converter o julgamento em diligência para que o réu fosse submetido a exame de insanidade mental.

A diligência foi realizada e o laudo foi homologado pelo Juízo de origem (fls. 462/464).

Assim, encaminhe-se os autos à PGJ para manifestação.

Após, tornem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Lais Meneghin (OAB: 343357/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
20/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 09:40

Despacho
19/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/08/2025 13:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
10/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:47

Baixa Definitiva
10/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:07

Prazo
20/09/2024 12:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:15

Acórdão registrado
17/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/09/2024 11:51

Julgado virtualmente
04/09/2024 20:22

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:21

Recebidos os autos do MP
26/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio
31/07/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/07/2024 17:42

Processo Cadastrado
30/07/2024 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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