15/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020660-44.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Luiz Piccoloto Neto - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA (OAB 120653/SP)
08/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 09:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 10:34

Mudança de Magistrado
27/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento
04/05/2025 18:01

Suspensão do Prazo
16/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
29/11/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:14

Expedição de Carta.
13/05/2024 12:14

Expedição de Carta.
13/05/2024 12:13

Expedição de Carta.
13/05/2024 12:13

Expedição de Carta.
29/04/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:36

Ato ordinatório
01/02/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
21/09/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:40

Juntada de Ofício
03/07/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 16:12

Juntada de Ofício
27/06/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 15:52

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 13:58

Expedição de Carta.
14/06/2023 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:30

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 16:27

Expedição de Carta.
06/06/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 11:00

Expedição de Ofício.
29/05/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 17:50

Concedida a Medida Liminar
23/05/2023 09:57

Conclusos para decisão
20/05/2023 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 17:15

Concedida a Medida Liminar
12/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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