03/09/2025 17:47

Prazo
03/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:14

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2090825-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itariri - Autora: Marcia Novaes de Oliveira - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Ação Rescisória Processo nº 2090825-82.2025.8.26.0000 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental

Vistos.

Em vista dos documentos apresentados pela autora a fls. 156/160, defiro a gratuidade judiciária.

Intimem-se.

No mais, processe-se nos termos do despacho de fls. 139/141.

Oportunamente, voltem conclusos.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Fernando Biazzus Rodrigues Junior (OAB: 390573/SP) - 1° andar
25/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 11:22

Despacho
29/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:13

Prazo
24/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 10:17

Despacho
22/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:59

Prazo
08/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 15:54

Ato ordinatório
01/04/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 12:34

Despacho
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:36

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 14:40

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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