15/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016363-21.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eloisio Lopes da Silva - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos procuradores da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Custas pela assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
20/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
01/07/2025 11:45

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/02/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:42

Expedição de Carta.
06/12/2024 15:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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