02/09/2025 09:26

Prazo
02/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150771-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado: Andre Moura Camara - Agravado: Kbhs Comercio Import e Export Ltda - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO CITAÇÃO DA EXECUTADA, PESSOA JURÍDICA, EM PRINCÍPIO, VÁLIDA, A PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO POR CONTA E RISCO DA CREDORA, SEM PREJUÍZO DE REEXAME DA QUESTÃO EM CASO DE EVENTUAL E FUTURA ALEGAÇÃO CONCRETA DE NULIDADE BUSCA DE VALORES JUNTO AO SISBAJUD POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDENS DE BLOQUEIO (“TEIMOSINHA”) PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS MEDIDA IMPLEMENTADA POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, BANCO CENTRAL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) DEMAIS, OBSERVÂNCIA DA ORDEM PREVISTA NO ART. 835, DO CPC INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 805, DO MESMO CÓDIGO) RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Norberto Marcos Barbosa Junior (OAB: 212642/SP) - 3º andar
29/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:04

Acórdão registrado
26/08/2025 18:10

Julgado virtualmente
15/08/2025 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/07/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:13

AR Positivo Juntado
24/06/2025 13:41

Expedição de Aviso de Recebimento
24/06/2025 13:41

Expedição de Aviso de Recebimento
03/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 14:39

Prazo
26/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 11:11

Despacho
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:56

Distribuído por sorteio
20/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 15:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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