02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004500-58.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Antonia Lopes de Jose (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA PROCURAÇÃO OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DO ART. 10, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.200-2/2001 E DO ART. 29, § 5º, DA LEI N. 10.931/04 CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS NORMATIVOS SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
17/07/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:58

Ato ordinatório
06/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
03/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 22:17

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 19:38

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 08:36

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
29/08/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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