02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005695-03.2024.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Alves de Oliveira Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Conheceram do recurso e a ele negaram provimento.

V.U. - RECURSO ALEGADA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.010, II A IV, DO CPC CONHECIMENTO ARGUMENTO REJEITADO.

DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RMC) PROVA DA CONTRATAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE IMPOSSIBILIDADE DE QUE SE AUTORIZE REPETIÇÃO DO INDÉBITO OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AUSENTE ILÍCITO RESPECTIVO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
17/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:01

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:00

DEPRE - Decisão Proferida
10/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:01

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:17

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 06:33

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:58

Expedição de Carta.
28/06/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 18:42

Recebida a Petição Inicial
27/06/2024 14:36

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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