15/09/2025 09:50

Prazo
12/09/2025 18:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 09:39

Prazo
05/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:43

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 10:27

Prazo
05/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111358-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ammo Varejo Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Renata Jaccottet Freitas e outro - Agravado: G.

Jaccottet Freitas Ltda - Magistrado(a) Ademir Benedito - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDEFERIDO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DOS EXECUTADOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, VIA SERASAJUD, E DE PENHORA DE RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO EXECUÇÃO QUE SE REALIZA NO INTERESSE DO CREDOR, PARA QUE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO SEJA ALCANÇADA MEDIDA EXECUTÓRIA ATÍPICA, PREVISTA NO ART. 782, §§ 3º E 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZAÇÃO DA PENHORA DE 30% DOS RECEBÍVEIS ORIUNDOS DE TRANSAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - PRECEDENTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP) - Aldo José Fossa de Sousa Lima (OAB: 155741/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
03/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:03

Acórdão registrado
03/09/2025 09:46

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:58

Prazo
17/05/2025 07:02

AR Negativo Juntado
04/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:52

Expedição de Aviso de Recebimento
28/04/2025 21:44

Juntada de Ofício
25/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:15

Prazo Intimação - 30 Dias
23/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:04

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
16/04/2025 16:00

Intimação de Despacho
16/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 09:29

Despacho
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:22

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 12:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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