02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003418-70.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: José Donizeti Leôncio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso da ré, conhecido e prejudicado o do autor.

V.U. - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REGULARIDADE RAZÕES RECURSAIS QUE IMPUGNAM, SUFICIENTEMENTE, A SENTENÇA PRELIMINAR REJEITADA.

REVISIONAL DE CONTRATO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TAXA DE JUROS EXIGIDA QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM O QUE PREVISTO EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSS IMPOSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO JULGAMENTO PASSA A SER DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO DA RÉ, PREJUDICADO O DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP) - 3º andar
23/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 13:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/03/2025 01:30

Suspensão do Prazo
19/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:49

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 16:57

Expedição de Carta.
18/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/04/2024 10:18

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:11

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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