09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002438-14.2025.8.26.0564/SP AUTOR: EDUARDO MIGUEL DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS (OAB SP501712)RÉU: CONDOMINIO CONJUNTO BRASILIAADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR (OAB SP206805) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025 14:30, que será realizada de forma virtual por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams (art. 22, §2º, da Lei n. 9.099/95).

ADVERTÊNCIAS PARA PARTE ACOMPANHADA POR ADVOGADO: Para viabilizar a realização da sessão, o advogado deverá atentar-se à certidão expedida, oportunamente, por este cartório, na qual constará o link para acesso à solenidade, devendo abri-lo diretamente no navegador.

Assim sendo, fica a Serventia dispensada de enviar o link por e-mail.

No prazo de 48 horas antes da realização da audiência, o advogado deverá informar a qualificação de suas testemunhas (artigo 455 do CPC) que comparecerão à solenidade.

Importante ressaltar que o advogado deverá providenciar o encaminhamento do link às partes e testemunhas, viabilizando o ingresso destas à solenidade.

A pessoa jurídica deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado.

O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio deverão ser juntados nos autos digitais por peticionamento eletrônico, impreterivelmente, até 30 minutos antes do horário da audiência.

ADVERTÊNCIAS PARA PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: Para viabilizar o envio do link para ingresso à audiência, a parte não assistida por advogado deverá, em 48 horas, informar o seu e-mail e WhatsApp para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Tratando-se a parte de pessoa jurídica, esta deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado.

O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio também deverão ser apresentados em 48 horas para o mesmo endereço eletrônico.

No mesmo prazo, a parte também deverá informar os dados de suas testemunhas (nome,/endereço/RG/e-mail), para que também seja enviado o link de acesso à audiência pela Serventia.

Caso seja necessária a intimação, a parte deverá informar o endereço da testemunha (também no prazo de 48 horas), para fins de possibilitar a expedição de carta pela serventia, sob pena de preclusão (perda da prova).

Essa informação também deverá ser feita para o endereço eletrônico acima indicado.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1 - Não havendo o comparecimento da testemunha, este Juízo apreciará a necessidade e o que se pretende provar com as respectivas oitivas. 2 - A presença das partes às audiências é obrigatória. 3 - No momento da audiência, as partes deverão apresentar documento de identificação com foto, no original. 4 - Visando evitar tumultos, somente serão analisadas as manifestações para eventual troca de e-mail/whatssApp apresentadas no prazo máximo de 48 horas antes da realização da audiência. 5 – As partes e advogados deverão aguardar no lobby (sala de espera da reunião no sistema Teams), ainda que tenha decorrido o horário designado para a audiência, tendo em vista que poderão ocorrer eventuais atrasos. 6 - A parte desassistida de advogado deverá ser intimada por meio de carta postal.

Na falta de tempo hábil, desde já, fica deferida a intimação por mandado urgente ou pelo plantão, sem prejuízo do encaminhamento da presente decisão por e-mail (caso indicado nos autos).

Intime-se.
03/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2025 12:06

Decisão interlocutória
03/09/2025 09:24

Conclusos para decisão
03/09/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 24/09/2025 14:30
02/09/2025 10:44

Juntada de Petição - CONDOMINIO CONJUNTO BRASILIA (SP206805 - JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR)
01/09/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/08/2025 02:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:20

Determinada a citação
07/08/2025 20:02

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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