TJSP - 1500297-20.2023.8.26.0553

04/09/2025 10:30

Decisão Monocrática - Não Provida

04/09/2025 09:55

Decisão Monocrática - Não Provida

13/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.

13/06/2024 11:34

Baixa Definitiva

10/06/2024 18:13

Documento Finalizado

10/06/2024 17:51

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

10/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

06/06/2024 00:00

Publicado em

05/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.

28/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/05/2024 18:44

Despacho

28/05/2024 13:12

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

24/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 20:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

20/05/2024 16:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

20/05/2024 16:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

20/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 00:00

Publicado em

15/05/2024 00:00

Publicado em

14/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.

03/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

03/05/2024 16:17

Recurso Extraordinário

03/05/2024 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

03/05/2024 16:17

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

03/05/2024 16:17

Recurso Especial

03/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 20:27

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

29/04/2024 20:07

Recebidos os autos do MP

29/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 09:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

17/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/04/2024 11:02

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

17/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024 10:38

Prazo

06/04/2024 17:10

Juntada de Outros documentos

06/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 11:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

22/03/2024 00:00

Publicado em

22/03/2024 00:00

Publicado em

22/03/2024 00:00

Publicado em

21/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024 13:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

21/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.

18/03/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024 10:23

Expedição de Ofício.

14/03/2024 19:08

Acórdão registrado

14/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

14/03/2024 18:02

Julgado virtualmente

07/03/2024 09:05

Julgamento Virtual Iniciado

04/03/2024 12:49

Conclusos para decisão

04/03/2024 12:40

Conclusos para decisão

04/03/2024 10:07

Recebidos os autos do MP

03/03/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 00:00

Publicado em

20/02/2024 00:00

Conclusos para decisão

19/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 12:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

16/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

01/02/2024 00:00

Publicado em

29/01/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

24/01/2024 12:35

Processo Cadastrado

23/01/2024 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos