02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000220-35.2025.8.26.0218 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Ivanilda Barbosa Silva - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COBRANÇA DE DETERMINADO CRÉDITO RELAÇÃO JURÍDICA IMPUGNADA, SEM PROVA DA SUA EXISTÊNCIA EXIGÊNCIA QUE NÃO SE APRESENTOU PERFEITAMENTE JUSTIFICADA INDENIZAÇÃO DEVIDA, COM VALOR MANTIDO JUROS DE MORA QUE CORREM A PARTIR DO EVENTO DANOSO, POR SER CASO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (SÚMULA 54, DO STJ), COMO CONSTOU DA SENTENÇA RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) - 3º andar
11/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:37

Recebido o recurso
13/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:24

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/03/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 04:28

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:00

Expedição de Carta.
27/02/2025 04:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:00

Expedição de Carta.
25/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4017828-58.2025.8.26.0100

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Janaina de Luna Freire Duque Cobiaco

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1500424-58.2022.8.26.0531

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Julio Cesar Mallo

Advogado: Cesar Ambrosio Colombo Molteni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1500424-58.2022.8.26.0531

Julio Cesar Mallo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cesar Ambrosio Colombo Molteni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000999-68.2025.8.26.0095

Residencial Caminho das Cachoeiras

Constru 4 Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Adriano Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1008677-17.2025.8.26.0037

Eduardo Henrique Mestrinel

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 08:00

Exibir Processo