08/09/2025 12:31

Prazo
28/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020506-28.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Onilva de Medeiros Santos - Apelado: Banco Itaucard S/A - Apelado: Maeda e Froes Ltda - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL EVIDENCIADA FRAUDE NA AQUISIÇÃO, EM NOME DA AUTORA, DO VEÍCULO HONDA WR-V EXL CVT, NA LOJA REVENDEDORA RÉ, MEDIANTE FINANCIAMENTO FIRMADO COM O BANCO RÉU RESPONSABILIDADE OBJETIVA FRAUDE QUE CONSTITUI RISCO INERENTE AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOS FORNECEDORES, CONSTITUINDO FORTUITO INTERNO DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO IMPUGNADO QUE DEVE SUBSISTIR.RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL - INCONTROVERSOS OS SÉRIOS TRANSTORNOS SUPORTADOS PELA AUTORA, RESULTANTES DO FINANCIAMENTO FRAUDULENTO EM SEU NOME NOME DA AUTORA QUE FOI NEGATIVADO FATO QUE NÃO PODE SER REPUTADO COMO MERO DISSABOR COTIDIANO - DANO MORAL SOFRIDO PELA AUTORA QUE DEVE SER INDENIZADO PELOS RÉUS.DANO MORAL “QUANTUM” VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER ESTABELECIDO COM BASE EM CRITÉRIO DE PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA NATUREZA PENAL E COMPENSATÓRIA, ASSIM COMO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 ADEQUAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO MANTIDA APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP) - Fernanda Aparecida de Assis Santana (OAB: 526960/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Adriana Luiza Maia (OAB: 147780/MG) - 3º andar
25/08/2025 17:15

Acórdão registrado
25/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:38

Julgado virtualmente
14/08/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 18:03

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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