TJSP - 0008876-25.2017.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC BELO COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JACQUELINE DOS SANTOS MACIEL

OAB: 61976/PE

CPF *65.***.*86-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008876-25.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIC BELO COSTA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JACQUELINE DOS SANTOS MACIEL (OAB 61976/PE)

  • 04/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:33

    Declarada a Remição

  • 29/06/2025 19:26

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 11:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/06/2025 18:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 18:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:05

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2024 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 23:54

    Declarada a Remição

  • 29/08/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2024 04:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 03:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 03:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 02:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 15:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 15:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 15:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/03/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/12/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 11:03

    Ato ordinatório

  • 19/10/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 11:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 08:30

    Mudança de Classe Processual

  • 21/01/2021 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 19:34

    Decisão

  • 20/02/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2019 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2018 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2018 14:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2018 19:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2018 19:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2018 17:32

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2018 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2018 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2018 19:50

    Decisão

  • 10/01/2018 18:35

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2017 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2017 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2017 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2017 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2017 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2017 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2017 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2017 13:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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